A luta, tarefa primeira<br>dos comunistas

João Frazão (Membro da Comissão Política do PCP)

Tese cen­tral do XX Con­gresso do nosso Par­tido foi a de que «a luta de massas con­firma-se (…) como factor de­ci­sivo de in­ter­venção para a cons­trução da al­ter­na­tiva po­lí­tica e de trans­for­mação so­cial». Na sua reu­nião de 17 de De­zembro, o CC su­bli­nhou essa ideia, afir­mando que «o de­sen­vol­vi­mento da luta rei­vin­di­ca­tiva dos tra­ba­lha­dores e do povo re­clama das or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes do Par­tido uma in­ter­venção que con­tribua para o for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções uni­tá­rias dos tra­ba­lha­dores e de ou­tros mo­vi­mentos de massas, en­vol­vendo todas as classes e ca­madas so­ciais anti-mo­no­po­listas, im­por­tante con­tri­buto para o alar­ga­mento da frente so­cial de luta».

Todas as ra­zões são boas para unir von­tades e mo­bi­lizar forças

Este é, pois, o tempo de de­sen­volver e di­na­mizar a acção e a luta de massas em todos os sec­tores e por todas as justas rei­vin­di­ca­ções. Da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores, desde logo pelo au­mento dos sa­lá­rios, rei­vin­di­cação que sus­cita a uni­dade dos que são con­fron­tados pelas exi­gên­cias de ainda maior in­ten­si­fi­cação da pro­dução ou pelos anún­cios de au­mentos de pro­du­ti­vi­dade e de ex­por­ta­ções sem que se vejam re­com­pen­sados mi­ni­ma­mente por isso.

Luta pelo au­mento de sa­lá­rios que, exac­ta­mente como a luta pelos di­reitos, pelas con­di­ções de tra­balho ou por me­lhores ho­rá­rios tem de partir da re­flexão em cada em­presa, en­vol­vendo os tra­ba­lha­dores e com eles cons­truindo pro­cessos rei­vin­di­ca­tivos que te­nham em conta a sua re­a­li­dade con­creta, não acei­tando as des­culpas ha­bi­tuais da crise geral e da si­tu­ação di­fícil do País ou de que os au­mentos serão dados apenas se as as­so­ci­a­ções pa­tro­nais derem essa ori­en­tação.

É por isso in­dis­pen­sável as­se­gurar a mais ampla uni­dade dos tra­ba­lha­dores em torno de pro­postas que partam da si­tu­ação es­pe­cí­fica da sua em­presa, dos au­mentos de pro­dução ou dos lu­cros al­can­çados. Luta que tem de ser in­se­rida na di­nâ­mica mais geral pela re­po­sição, de­fesa e con­quista de di­reitos no quadro na nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, em que a exi­gência da al­te­ração das normas gra­vosas do Có­digo do Tra­balho se en­contra à ca­beça e que deve ajudar a cons­truir um grande 1.º Maio, jor­nada de con­ver­gência de todas as rei­vin­di­ca­ções.

Luta também das po­pu­la­ções em de­fesa dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado, que deve as­sumir novos pa­ta­mares, lá onde cada di­reito possa estar posto em causa.

Onde falte o mé­dico de fa­mília no Centro de Saúde ou o es­pe­ci­a­lista no Hos­pital, onde as cri­anças e os jo­vens passem frio nas salas de aula, onde a co­mida na can­tina não tenha qua­li­dade, onde o ser­viço de trans­porte pú­blico não fun­cione ou es­teja a de­gradar-se, onde a es­trada se en­contre es­bu­ra­cada, onde a ha­bi­tação so­cial ca­reça de obras que não são feitas, onde o po­li­ci­a­mento não seja su­fi­ci­ente. Todas as ra­zões são boas para unir von­tades, mo­bi­lizar forças, criar as co­mis­sões de luta, fazer ouvir a voz das po­pu­la­ções.

Sempre de­ter­mi­nante

Hoje como ontem, o de­sen­vol­vi­mento da luta e da acção das massas será de­ter­mi­nante para que se con­siga al­cançar novos avanços. Que nin­guém tenha dú­vidas. O ca­pital, o pa­tro­nato, não mu­daram a sua na­tu­reza pre­da­dora e tudo farão para acen­tuar a ex­plo­ração dos que tra­ba­lham e criam a ri­queza para si. De igual modo, o PS, agora no Go­verno, não mudou o seu pro­jecto, os seus ob­jec­tivos ime­di­atos e os seus prin­ci­pais ali­ados, como a vida vem pro­vando a cada dia que passa.

Mas como a nossa pró­pria ex­pe­ri­ência his­tó­rica en­sina, nem nos mo­mentos de avanço mais im­pe­tuoso, como no pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário do 25 de Abril, a luta foi dis­pen­sada, antes pelo con­trário, ela foi de­ter­mi­nante para con­di­ci­onar as op­ções em cada mo­mento das di­versas forças em pre­sença. Nem nos mo­mentos de maior re­fluxo, com as mai­ores mai­o­rias re­ac­ci­o­ná­rias, ao ser­viço do ca­pital e de in­te­resses na­ci­o­nais e es­tran­geiros, como no go­verno PSD/​CDS de Passos e Portas, ou nos go­vernos PSD de Ca­vaco Silva, os go­vernos e o ca­pital ti­veram as mãos com­ple­ta­mente li­vres para con­cre­tizar todos os seus ob­jec­tivos, tendo que en­frentar a re­sis­tência dos que não de­sistem da luta por uma vida me­lhor.

Acresce que, nas ac­tuais cir­cuns­tân­cias, a luta por ob­jec­tivos ime­di­atos é também de­ter­mi­nante, po­demos mesmo dizer que é con­dição bá­sica, para a ele­vação da cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica das massas e para a con­ver­gência de muitos de­mo­cratas e pa­tri­otas, que nos há-de levar à cons­trução da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

A luta é, por­tanto, ta­refa pri­meira dos co­mu­nistas!

 



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